O Brasil sancionou o novo Plano Nacional da Educação (PNE) para os próximos dez anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei nº 15.388/2026 nesta terça-feira (14), em Brasília, ao lado do ministro da Educação, Leonardo Barchini.
O novo plano estabelece diretrizes, metas e estratégias para orientar a educação brasileira até 2036. Além disso, o documento reforça o compromisso com qualidade, equidade e ampliação do acesso ao ensino em todo o país.
Plano Nacional Educação 2026 amplia metas e investimentos
O novo PNE define 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias. Entre os principais pontos, o governo pretende ampliar o investimento público em educação, alcançando 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano de vigência e 10% ao final do período.
Além disso, o plano fortalece a articulação entre União, estados, municípios e o Distrito Federal. Essa integração ocorre por meio do Sistema Nacional de Educação, que organiza a atuação conjunta entre os entes federativos.
Foco muda para qualidade e equidade no ensino
Diferente do plano anterior, que priorizava o acesso à educação, o novo PNE coloca a qualidade do ensino e a redução das desigualdades como prioridades centrais.
Segundo o Ministério da Educação, o plano estabelece metas para todos os entes federativos e prevê avaliações a cada dois anos. Dessa forma, o governo pretende acompanhar o avanço das políticas e corrigir possíveis falhas ao longo do período.
Além disso, o texto inclui ações específicas para educação indígena, quilombola e do campo, garantindo respeito à diversidade e inclusão social.
Alfabetização e aprendizagem ganham destaque
Entre os objetivos principais, o plano estabelece que pelo menos 80% das crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental até o quinto ano de vigência.
Ao final da década, o governo pretende universalizar a alfabetização na idade certa. Além disso, o plano também inclui metas para melhorar o desempenho em matemática e outras áreas essenciais.
Essas ações se conectam a programas já em andamento, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Educação integral e ensino técnico avançam
O novo PNE também amplia metas para educação em tempo integral. Até o quinto ano, o governo pretende alcançar 50% das escolas com essa modalidade e 35% dos estudantes matriculados.
Ao final do plano, a meta sobe para 65% das escolas e 50% dos alunos em jornada ampliada.
Na educação profissional e tecnológica, o objetivo é expandir a oferta para atender pelo menos 50% dos estudantes do ensino médio até 2036. Além disso, o plano prevê aumento significativo nas matrículas de cursos técnicos e de qualificação profissional.
Infraestrutura e valorização docente entram na agenda
O governo também criou o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, que busca melhorar as condições das escolas públicas. A proposta inclui garantir estrutura adequada e ambiente seguro para alunos e professores.
Além disso, o plano prevê investimentos na valorização dos profissionais da educação e na modernização do ensino, incluindo educação digital e sustentabilidade.
Monitoramento e participação social reforçam execução
O novo PNE estabelece mecanismos de acompanhamento contínuo. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará relatórios a cada dois anos com indicadores de desempenho.
Além disso, uma plataforma nacional reunirá dados, metas e resultados para garantir transparência.
O plano também resulta de um processo de construção coletiva, que envolveu conferências, especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil.
Plano define rumo da educação até 2036
Com metas amplas e estratégias detalhadas, o novo Plano Nacional da Educação define o rumo da política educacional brasileira para a próxima década.
Além disso, o documento busca transformar diretrizes em ações concretas, com foco em resultados, redução de desigualdades e melhoria da qualidade do ensino em todo o país.
