O Acre está com oito editais de fomento cultural abertos, que juntos somam aproximadamente R$ 9,5 milhões destinados ao apoio de projetos em diferentes áreas da cultura. As ações são executadas pela Fundação Estadual de Cultura Elias Mansour (FEM).
Os recursos fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e são oriundos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura.
As inscrições são realizadas de forma online, já estão abertas e seguem disponíveis até as 18h do dia 2 de fevereiro. Os editais são voltados a agentes culturais com, no mínimo, dois anos de atuação no estado e contemplam projetos artísticos, ações patrimoniais e iniciativas de formação cultural nos 22 municípios acreanos.
Todos os chamamentos públicos preveem cotas mínimas, sendo 25% destinadas a pessoas negras, 10% a povos indígenas e 5% a pessoas com deficiência. Cada edital apresenta regras específicas, cronograma detalhado e documentação exigida. Confira os detalhes:
1. Fomento e incentivo à cultura vai selecionar 102 projetos
O Edital de Fomento e Incentivo à Cultura (Arte e Patrimônio) nº 010/2025 prevê a seleção de 102 projetos culturais em todo o estado, com investimento total de R$ 3,58 milhões.
As propostas podem contemplar áreas como artes, patrimônio cultural, humanidades, culturas populares, indígenas, afro-brasileiras, culturas urbanas, artes digitais e visuais, entre outras manifestações.
Do total de projetos selecionados, 76 são destinados a pessoas físicas e 26 a pessoas jurídicas. Os valores podem chegar a R$ 30 mil por projeto para pessoas físicas e R$ 50 mil para pessoas jurídicas.
2. Formação cultural prevê R$ 770 mil para cursos em todo o estado
O Edital de Instalação e Manutenção de Formação Cultural nº 11/2025 vai selecionar 22 propostas voltadas à oferta de cursos formativos nas áreas de arte e patrimônio cultural. O investimento total é de R$ 770 mil, com valor individual de R$ 35 mil por projeto.
As propostas devem prever cursos presenciais ou não presenciais, com carga horária mínima de 40 horas, abrangendo diferentes modalidades culturais, inclusive áreas técnicas. O objetivo é promover qualificação, capacitação e aperfeiçoamento artístico-cultural.
Podem participar pessoas físicas, pessoas jurídicas, MEIs e coletivos sem CNPJ, desde que atendam aos critérios do edital.
3. Iniciativa voltada a artistas iniciantes destina R$ 220 mil
Entre os editais lançados está um chamamento público voltado a artistas e agentes culturais iniciantes, ou seja, pessoas que ainda não tiveram projetos aprovados em editais públicos de fomento cultural.
A seleção vai contemplar 11 projetos, com investimento total de R$ 220 mil. Cada proposta poderá receber até R$ 20 mil.
Podem se inscrever pessoas físicas que comprovem atuação cultural no Acre, com projetos em áreas como artes visuais, música, audiovisual, culturas populares, patrimônio cultural, entre outras linguagens.
4. Edital destina R$ 2,1 milhões a eventos culturais consolidados
O chamamento é voltado a eventos culturais consolidados de médio e grande porte no estado e é destinado a pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.
Serão selecionados 11 projetos, sendo cinco eventos de grande porte, com repasse de até R$ 300 mil, e seis eventos de médio porte, com apoio de até R$ 100 mil cada. O investimento total é de R$ 2,1 milhões.
Podem ser inscritos festivais, mostras, feiras, festas populares ou tradicionais, desde que possuam histórico de edições anteriores e integrem o calendário cultural dos municípios. Propostas com caráter político-partidário, publicitário, esportivo ou discriminatório não serão aceitas.
5. Subsídio para manutenção de espaços culturais
A seleção vai beneficiar 51 espaços culturais, com investimento total de R$ 510 mil. O apoio será concedido por meio de subsídio mensal de até R$ 2,5 mil por espaço.
Podem participar espaços culturais formais ou informais, como centros culturais, coletivos, associações, grupos artísticos, pontos de cultura e iniciativas comunitárias com atuação contínua no estado.
Os recursos poderão ser utilizados para despesas de manutenção, incluindo aluguel, contas de água e energia, internet, aquisição de materiais básicos e outras despesas operacionais.
6. Bolsas para circulação, intercâmbio e residência cultural
Outro edital prevê a concessão de bolsas culturais para promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência artística, com investimento total de R$ 597 mil. Serão selecionados 37 projetos.
Para as categorias de circulação estadual, nacional ou internacional, participação em eventos estratégicos e intercâmbios ou residências de curta duração, o valor das bolsas pode chegar a R$ 18 mil. Para outras categorias de promoção e difusão cultural, o valor é de até R$ 15 mil por projeto.
7. Premiação para 52 Mestres da Cultura Popular
O edital prevê a concessão de 52 prêmios no valor de R$ 15 mil, totalizando R$ 780 mil. A iniciativa tem como objetivo reconhecer mestres da cultura popular que preservam saberes, práticas e expressões tradicionais no estado.
Podem participar pessoas físicas residentes no Acre, com mínimo de 50 anos de idade e pelo menos 30 anos de atuação comprovada. A premiação é destinada ao reconhecimento da trajetória cultural, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas.
8. Premiação para 69 iniciativas culturais indígenas
Serão premiadas 69 iniciativas culturais indígenas, com valor individual de R$ 15 mil, somando R$ 1,035 milhão. A premiação tem caráter de reconhecimento e não exige execução de projeto ou prestação de contas.
