O município de Brasiléia, no interior do Acre, vai receber quase R$ 600 mil do governo federal para ações emergenciais após os impactos das fortes chuvas registradas no início do ano. A liberação do recurso foi autorizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (6).
No começo de janeiro, temporais atingiram a região e levaram ao reconhecimento federal de situação de emergência no município. As chuvas intensas provocaram a elevação do Rio Acre, deixando comunidades isoladas e afetando cerca de 500 famílias na zona rural.
Diante da gravidade da situação, a prefeitura chegou a cancelar a programação oficial de Carnaval para concentrar esforços no atendimento às áreas atingidas e nas ações de resposta ao desastre.
Segundo o prefeito Carlinhos do Pelado, o decreto de emergência reconhecido pelo governo federal possibilitou ao município buscar recursos para reparar os danos causados pelas chuvas.
“Os prejuízos causados pelo desastre podem ultrapassar R$ 1,5 milhão, impactando diretamente a infraestrutura rural e a economia local”, afirmou o gestor.
De acordo com a prefeitura, a fase atual envolve principalmente trabalhos de reconstrução, incluindo:
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recuperação de mais de 13 pontes
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reabertura de estradas e acessos rurais
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reconstrução de mais de 20 linhas de bueiros
Recursos para resposta e reconstrução
Segundo o MIDR, municípios que têm reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro para executar ações emergenciais. No caso de Brasiléia, o recurso será utilizado tanto para medidas imediatas de resposta ao desastre quanto para a recuperação de serviços essenciais e estruturas danificadas.
O repasse faz parte de um pacote de aproximadamente R$ 2,8 milhões autorizado pela Defesa Civil Nacional para seis municípios brasileiros afetados por desastres naturais, incluindo cidades nos estados do Acre, Minas Gerais, Paraíba e São Paulo.
Entre os critérios analisados para a liberação do recurso estão:
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a gravidade do desastre
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o número de pessoas desalojadas ou desabrigadas
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as necessidades apresentadas no plano de trabalho enviado pela prefeitura
Segundo a Portaria nº 680, o pedido de recursos foi feito pela gestão municipal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada por estados e municípios para solicitar apoio federal em casos de emergência.
Após a publicação da portaria, a prefeitura terá até 180 dias para executar as ações previstas. Ao final desse período, o município deverá apresentar prestação de contas ao governo federal, detalhando como o recurso foi aplicado nas ações de recuperação e assistência à população afetada.
