Fraudes em importações: auditor da Receita e empresários são presos no Aeroporto de Fortaleza

Operação Snooker 2 investiga esquema de corrupção e lavagem de dinheiro ligado a importações. Receita identificou movimentações superiores a R$ 27 milhões e cerca de R$ 31,8 milhões em criptoativos.

Um auditor-fiscal da Receita Federal e dois empresários foram presos nesta terça-feira (25) durante uma operação contra um suposto esquema de fraudes em importações no Aeroporto de Fortaleza, no Ceará. Os investigadores suspeitam que o servidor recebia propina para favorecer empresas e facilitar irregularidades na fiscalização aduaneira.

As prisões fazem parte da Operação Snooker 2, que investiga crimes de corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes em operações de comércio exterior. Segundo informações atribuídas à Polícia Federal, o auditor aparece na investigação como possível chefe do grupo.

Além disso, a Receita Federal identificou movimentações superiores a R$ 27 milhões entre empresas relacionadas ao esquema. Os investigadores também encontraram aproximadamente R$ 31,8 milhões em aquisições de criptoativos, valores que, segundo a apuração, não seriam compatíveis com as receitas formalmente declaradas.

A operação cumpriu três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão. Os agentes também apreenderam bens, incluindo artigos e veículos de luxo.

Como funcionava o esquema de fraudes em importações?

Segundo a investigação, o grupo mantinha uma estrutura hierarquizada e dividia suas atividades em quatro núcleos: público, empresarial, financeiro e auxiliar.

Cada núcleo teria uma função específica. Enquanto empresários atuavam nas operações de importação, outras pessoas cuidavam da movimentação e da ocultação dos recursos. No centro da estrutura, de acordo com a apuração, estava o auditor-fiscal da Receita Federal.

Os investigadores afirmam que o servidor fornecia informações e orientações sigilosas sobre comércio exterior para beneficiar importadoras e despachantes aduaneiros. Em troca, ele receberia vantagens indevidas.

A investigação estima que o auditor tenha recebido cerca de R$ 6,8 milhões por sua participação no esquema.

Com o avanço da apuração, novas provas levaram as autoridades a pedir medidas para interromper os supostos crimes e identificar outros possíveis envolvidos.

Empresas teriam declarado produtos e valores abaixo dos reais

O Ministério Público Federal (MPF) aponta pelo menos dois mecanismos de fraude que teriam contado com a participação do agente público.

No primeiro, uma empresa administrada por um empresário cearense importava joias de prata, mas declarava as mercadorias como semijoias ou bijuterias de metal comum.

Essa diferença é relevante porque altera o valor tributário dos produtos. Dessa forma, a classificação supostamente falsa permitiria reduzir os tributos cobrados sobre as importações.

Já o segundo esquema envolvia uma importadora comandada por um casal de empresários de nacionalidade chinesa.

Segundo a investigação, a empresa declarava valores inferiores aos preços reais das mercadorias para pagar menos tributos. Nesse caso, o auditor teria atuado diretamente para ajudar o grupo a driblar a fiscalização aduaneira.

Os investigadores estimam que esse grupo tenha pago pelo menos R$ 2,5 milhões em propina.

Receita encontrou movimentações milionárias e criptoativos

A análise financeira também ganhou espaço na investigação.

De acordo com a Receita Federal, empresas relacionadas ao esquema movimentaram mais de R$ 27 milhões.

Além disso, os investigadores identificaram cerca de R$ 31,8 milhões em aquisições de criptoativos. Segundo a Receita, os valores não apresentavam compatibilidade com as receitas que os envolvidos declaravam formalmente.

Agora, as autoridades investigam a origem e o destino desses recursos, além da eventual utilização dos ativos digitais para movimentar ou ocultar dinheiro relacionado aos crimes investigados.

Operação cumpriu mandados no Ceará e na Bahia

A Operação Snooker 2 não ficou restrita ao Aeroporto de Fortaleza.

Os agentes cumpriram medidas em Fortaleza, Caucaia e Eusébio, no Ceará, além de Salvador, na Bahia.

Ao todo, a Justiça autorizou três mandados de prisão e 15 mandados de busca e apreensão.

Durante as buscas, as autoridades também apreenderam artigos e carros de luxo. Esse material deverá passar por análise e poderá ajudar a esclarecer a movimentação financeira dos investigados.

A identidade dos três presos não havia sido informada nas informações apresentadas sobre a operação.

Por que o auditor é considerado peça central da investigação?

De acordo com a apuração, a participação de um servidor ligado à fiscalização aduaneira permitia ao grupo ter acesso a informações privilegiadas sobre procedimentos de comércio exterior.

Assim, o auditor teria usado conhecimentos e informações obtidos por causa do cargo para orientar empresários e facilitar as operações fraudulentas.

Os investigadores também atribuem a ele uma posição de liderança dentro da organização investigada. A suspeita é de que tenha recebido aproximadamente R$ 6,8 milhões no esquema.

Por outro lado, as investigações ainda precisam detalhar a participação individual de todos os alvos e esclarecer o destino dos recursos movimentados.

Quais crimes são investigados?

Os alvos poderão responder, conforme a participação de cada um, por organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em operações de importação.

Entretanto, a Operação Snooker 2 representa mais uma etapa da investigação. A PF deve analisar documentos, equipamentos, registros financeiros e outros materiais recolhidos durante as buscas.

Com isso, os investigadores pretendem identificar novos envolvidos, rastrear o dinheiro e esclarecer a dimensão das irregularidades nas importações.

A operação também busca interromper a continuidade das práticas investigadas. Portanto, novas medidas poderão ocorrer conforme a análise das provas apreendidas avançar.

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