Agência determinou apreensão de todos os lotes do azeite e suspendeu a fabricação e a venda de 11 doces por irregularidades sanitárias.
A Anvisa proíbe azeite San Oliveto em todos os lotes e também suspendeu produtos da marca Fatti a Mano. As decisões foram publicadas nesta terça-feira, 21 de julho, no Diário Oficial da União. Dessa forma, as medidas começaram a valer na mesma data da publicação.
No caso do azeite, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária apontou origem desconhecida e resultado insatisfatório em uma análise laboratorial. Já os doces teriam sido fabricados e comercializados sem a regularização exigida. Além disso, a agência informou que o estabelecimento responsável não possuía licença.
Anvisa proíbe azeite San Oliveto em todos os lotes
A resolução determina a apreensão de todos os lotes do azeite de oliva extra virgem San Oliveto. Além disso, a Anvisa proibiu a fabricação, distribuição, importação, comercialização, propaganda e utilização do produto.
Segundo a agência, o azeite possui origem desconhecida. A empresa indicada no rótulo como importadora e distribuidora é a Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda. No entanto, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da companhia aparece como inapto desde 23 de junho de 2026.
A Anvisa também informou que a empresa possui endereço desconhecido. Por isso, as autoridades não teriam conseguido confirmar a origem, o armazenamento e a distribuição do produto. Essa ausência de rastreabilidade pesou na decisão de retirar o azeite do mercado.
Além disso, um laudo apresentou resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração. Esse teste analisa uma característica físico-química do óleo e compara o resultado com parâmetros esperados. Contudo, o resultado isolado não esclarece qual irregularidade ocorreu no produto.
Falha em análise reforçou decisão sobre o azeite
A Anvisa não informou, nas informações apresentadas, se encontrou alguma substância específica no azeite. Portanto, não é possível afirmar apenas com esse laudo que houve adulteração ou falsificação.
Mesmo assim, a combinação entre origem desconhecida, falta de rastreabilidade e resultado laboratorial insatisfatório levou a agência a adotar a medida preventiva. Dessa forma, comerciantes devem interromper a venda e retirar as unidades disponíveis dos pontos de comercialização.
Como a resolução também proíbe o uso do produto, consumidores que possuem o azeite devem evitar sua utilização. Além disso, devem acompanhar os canais oficiais da Anvisa e da vigilância sanitária local para receber novas orientações.
Doces Fatti a Mano também são proibidos pela Anvisa
Em outra resolução, a Anvisa proibiu a fabricação, comercialização e distribuição de doces da marca Fatti a Mano. Segundo a agência, os produtos chegaram ao mercado sem a regularização necessária perante o órgão competente.
Além disso, a fabricação ocorria em um estabelecimento não licenciado. Por esse motivo, a agência decidiu suspender a circulação dos itens até que os responsáveis atendam às exigências sanitárias.
A medida alcança 11 produtos: cocada branca, cocada com maracujá, doce de leite, doce de leite com coco, palha italiana, doce de jaca, beijinho, pé de moleque, Fatticoco, pé de moça e brigadeiro.
Nesse caso, a decisão está relacionada às condições legais de fabricação e comercialização. A falta de licença impede que as autoridades confirmem se o local segue regras de higiene, armazenamento, produção e controle sanitário.
O que muda para comerciantes e consumidores
Os estabelecimentos comerciais não podem continuar oferecendo os produtos atingidos pelas resoluções. Assim, mercados, lojas, distribuidores e plataformas de venda devem retirar os itens de circulação.
No caso do San Oliveto, a proibição inclui todas as etapas da cadeia comercial. Portanto, a medida alcança fabricação, importação, distribuição, publicidade, venda e uso do azeite.
Já para os doces Fatti a Mano, a decisão impede a fabricação, a distribuição e a comercialização. Dessa maneira, os produtos não podem chegar aos consumidores enquanto as irregularidades permanecerem.
Consumidores devem verificar o nome da marca e as informações presentes no rótulo. Além disso, não devem comprar produtos alcançados pela determinação. Caso encontrem unidades à venda, podem comunicar a vigilância sanitária do município ou utilizar os canais de atendimento da Anvisa.
Decisões entram em vigor imediatamente
As duas resoluções começaram a valer na data da publicação no Diário Oficial da União. Por isso, as empresas e os comerciantes precisam cumprir as determinações imediatamente.
As medidas não representam apenas uma orientação ao mercado. Elas possuem caráter sanitário e buscam impedir a circulação de produtos sem origem confirmada ou fabricados fora das regras exigidas.
Por fim, a decisão em que a Anvisa proíbe azeite San Oliveto e doces Fatti a Mano reforça a importância da regularização sanitária. Além disso, destaca a necessidade de rastreabilidade, licenciamento e controle de qualidade antes que alimentos cheguem ao consumidor.
