Quinta parcela do Incentivo Frequência será paga conforme o mês de nascimento dos estudantes. Beneficiários precisam cumprir frequência escolar mínima de 80% para receber o pagamento.
O calendário Pé-de-Meia de setembro de 2026 começa no dia 21 de setembro para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. Nesta rodada, o governo pagará a quinta parcela do Incentivo Frequência aos beneficiários que cumpriram os critérios do programa, incluindo a presença mínima exigida nas aulas.
Os pagamentos seguem até 28 de setembro, conforme o mês de nascimento. O valor do Incentivo Frequência para estudantes do ensino médio regular é de R$ 200 por parcela, e a Caixa Econômica Federal deposita automaticamente o dinheiro em uma conta aberta em nome do aluno.
Além dos estudantes do ensino médio regular, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem receber benefícios do Pé-de-Meia conforme as regras específicas da modalidade. O Ministério da Educação (MEC) ainda poderá liberar valores retroativos após correções ou atualizações feitas pelas redes de ensino, além de eventuais pagamentos relacionados à matrícula de 2026.
Calendário Pé-de-Meia de setembro começa no dia 21
O governo organizou os pagamentos da quinta parcela do Incentivo Frequência de acordo com o mês de nascimento do estudante.
Confira o calendário:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 21 de setembro |
| Março e abril | 22 de setembro |
| Maio e junho | 23 de setembro |
| Julho e agosto | 24 de setembro |
| Setembro e outubro | 25 de setembro |
| Novembro e dezembro | 28 de setembro |
Assim, os primeiros beneficiários recebem no dia 21, enquanto os nascidos em novembro e dezembro encerram o calendário no dia 28.
A Caixa Econômica Federal realiza os depósitos diretamente na conta do estudante. Portanto, quem está dentro dos critérios não precisa abrir uma nova conta especificamente para receber cada parcela.
Frequência mínima de 80% é exigida para receber
O pagamento do Incentivo Frequência está relacionado à presença do estudante nas aulas.
Para receber, o aluno precisa manter frequência escolar mínima de 80%, além de cumprir os demais requisitos do programa.
As redes de ensino enviam as informações necessárias para o acompanhamento dos estudantes. Por isso, eventuais correções ou atualizações cadastrais podem gerar pagamentos posteriores.
Segundo as informações divulgadas, o MEC poderá fazer repasses retroativos para alunos que tiveram seus dados corrigidos ou atualizados. Além disso, poderão ocorrer pagamentos relacionados ao Incentivo Matrícula de 2026.
Pé-de-Meia funciona como uma poupança para estudantes
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos.
O governo criou o programa para incentivar a permanência dos jovens na escola, aumentar a frequência, estimular a aprovação e contribuir para a conclusão do ensino médio.
Dessa forma, o benefício funciona como uma espécie de poupança educacional.
Uma parte dos pagamentos fica disponível durante a trajetória escolar. Por outro lado, determinados incentivos permanecem reservados até que o aluno conclua o ensino médio e cumpra as condições estabelecidas.
Estudante pode acumular até R$ 9,2 mil
No ensino médio regular, o Pé-de-Meia reúne diferentes tipos de incentivo.
O Incentivo Matrícula paga R$ 200 uma vez por ano. Já o Incentivo Frequência totaliza R$ 1.800 anuais, divididos em nove pagamentos de R$ 200.
Além disso, o Incentivo Conclusão oferece R$ 1.000 por ano concluído com aprovação. Dessa forma, o estudante pode acumular até R$ 3 mil ao concluir os três anos.
Por fim, o Incentivo Enem acrescenta R$ 200 para o aluno que participar do Exame Nacional do Ensino Médio no último ano.
Somando os diferentes incentivos previstos, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil durante sua trajetória escolar, conforme as regras do programa.
EJA possui valores e pagamentos diferentes
Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos seguem regras específicas.
Na EJA, o Incentivo Matrícula também corresponde a R$ 200 por ano. Entretanto, o Incentivo Frequência pode chegar a R$ 900 por semestre, dividido em quatro parcelas de R$ 225.
Além disso, o Incentivo Conclusão pode alcançar R$ 3 mil ao final do ensino médio.
Já quem participa do Enem no último ano pode receber mais R$ 200 em parcela única, desde que cumpra as condições estabelecidas pelo programa.
Regras definem quem tem direito ao Pé-de-Meia
O estudante precisa atender aos critérios do Governo Federal para participar do programa.
Entre os requisitos apresentados estão:
- ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado no ensino médio da rede pública;
- ou ter entre 19 e 24 anos e cursar a EJA;
- integrar uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), respeitando o limite de renda estabelecido pelo programa;
- possuir CPF regular;
- manter frequência escolar mínima de 80%;
- obter aprovação ao final de cada ano letivo;
- participar do Enem no último ano do ensino médio para receber o incentivo relacionado ao exame.
Assim, o pagamento depende do cumprimento das condições relacionadas a cada incentivo.
Parte do dinheiro fica disponível durante os estudos
Nem todos os valores do Pé-de-Meia seguem a mesma regra para saque.
As parcelas relacionadas à matrícula e à frequência ficam disponíveis conforme os depósitos ocorrem.
Por outro lado, os recursos vinculados ao Incentivo Conclusão e ao Incentivo Enem permanecem retidos e só podem ser retirados após a conclusão do ensino médio, desde que o estudante cumpra as exigências previstas.
Dessa maneira, o programa combina pagamentos disponíveis durante os estudos com uma reserva financeira vinculada à conclusão da educação básica.
Mais de 7 milhões de estudantes já receberam o benefício
Segundo o Governo Federal, mais de 7 milhões de estudantes já foram beneficiados pelo Pé-de-Meia desde a criação da iniciativa.
O programa busca combater a evasão escolar ao oferecer um incentivo financeiro para que jovens permaneçam na escola e concluam o ensino médio.
Agora, a atenção dos beneficiários se volta para o calendário Pé-de-Meia de setembro. Os pagamentos da quinta parcela do Incentivo Frequência começam em 21 de setembro e terminam no dia 28, seguindo o mês de nascimento de cada estudante.
