O Ministério da Educação ampliou em 2026 as ações voltadas à prevenção da violência e ao fortalecimento da convivência no ambiente escolar. Entre as iniciativas está a Semana Nacional da Convivência Escolar, que mobilizou escolas e redes de ensino de todo o país para desenvolver atividades relacionadas ao respeito, diálogo, participação estudantil e combate a situações como bullying, cyberbullying e discriminação.
A edição deste ano teve como tema “Respeitar, participar e aprender: democracia se constrói na escola”. A orientação do MEC foi para que as ações não se limitassem a uma única semana, mas fossem incorporadas ao planejamento pedagógico e à rotina das instituições ao longo do ano letivo.
A iniciativa faz parte do Programa Escola que Protege (ProEP), criado por meio da Portaria Interministerial MEC/MJSP nº 1, de 21 de março de 2025. O programa integra as políticas federais de prevenção, monitoramento e resposta às diferentes formas de violência nas escolas e está inserido no Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, o Snave.
Bullying está entre os focos das ações
O bullying e o cyberbullying estão diretamente contemplados pelas políticas de convivência escolar. O MEC disponibiliza materiais específicos para orientar escolas, professores, estudantes e famílias sobre como reconhecer e enfrentar essas situações. Entre os conteúdos produzidos estão guias sobre acolhimento, registro de casos, comunicação, encaminhamentos e ações educativas.
A legislação brasileira também estabelece mecanismos específicos de enfrentamento. A Lei nº 13.185/2015 instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, enquanto a Lei nº 13.277/2016 definiu o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.
O que a família pode fazer
A participação dos responsáveis é considerada parte importante da construção de um ambiente escolar seguro. Diante de relatos de bullying, uma das recomendações práticas é reunir informações objetivas sobre o ocorrido, como situações relatadas pela criança, locais, datas, pessoas envolvidas e possíveis registros digitais quando houver cyberbullying.
Esses elementos ajudam a escola a compreender o contexto e adotar medidas adequadas. Os materiais utilizados nas políticas de prevenção do MEC trabalham justamente com etapas como acolhimento, registro, comunicação e encaminhamento, evitando que episódios de violência sejam tratados apenas como conflitos comuns entre estudantes.
A escola também deve atuar sem expor indevidamente a criança ou adolescente envolvido e trabalhar a convivência de forma coletiva. Segundo o MEC, ambientes seguros são construídos por meio de escuta, diálogo, respeito às diferenças e participação da comunidade escolar.
Acompanhamento não deve terminar após a denúncia
Outro ponto importante é acompanhar o que acontece depois da comunicação à escola. A resposta não deve se limitar a uma conversa pontual. O acompanhamento permite verificar se as agressões cessaram, se novas situações ocorreram e se o estudante voltou a se sentir seguro no ambiente escolar.
Dependendo da gravidade do caso e dos impactos apresentados pela criança ou adolescente, pode ser necessário o envolvimento de outros serviços da rede de proteção, incluindo áreas de saúde, assistência social e órgãos de garantia de direitos. O próprio Programa Escola que Protege prevê uma atuação articulada entre diferentes setores para prevenção e resposta às violências.
No Acre, por exemplo, a Semana Nacional da Convivência Escolar de 2026 reuniu mais de 1,5 mil estudantes em uma caminhada pela paz em Rio Branco. Durante a programação, escolas desenvolveram palestras e outras atividades relacionadas a bullying, cyberbullying e discriminação.
A proposta do governo federal é transformar a prevenção em uma prática contínua. Segundo o MEC, a convivência escolar deve fazer parte do cotidiano pedagógico e não apenas ser discutida quando um episódio grave acontece.
