Plataforma reconheceu que serviços de terceiros permitiam transmissões em tempo real mesmo após restrição da ANPD; agência pediu esclarecimentos e alerta para possibilidade de multa diária
O Discord removeu aplicativos de terceiros usados para contornar a suspensão das transmissões de vídeo ao vivo no Brasil, segundo informou a empresa nesta segunda-feira (21). A medida ocorreu depois que uma reportagem da GloboNews identificou pelo menos dois serviços externos que continuavam permitindo transmissões e compartilhamento de vídeo durante chamadas coletivas na plataforma.
A suspensão dos recursos de vídeo havia sido determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Após analisar o caso, o Discord confirmou que os aplicativos identificados funcionavam dentro da plataforma. No entanto, a empresa afirmou que isso ocorria sem seu conhecimento ou autorização e contrariava seus termos de uso.
A ANPD também reagiu à denúncia e solicitou esclarecimentos ao Discord. Além disso, a agência afirmou que o descumprimento de medidas preventivas pode resultar em novas determinações, incluindo multa diária.
Nota de apuração: não tenho acesso a pesquisa pública nesta resposta para verificar de forma independente os acontecimentos atuais descritos no material. Por isso, a matéria atribui as informações à GloboNews, ao Discord, à ANPD e aos investigadores, conforme o conteúdo fornecido.
Aplicativos permitiam transmitir vídeos dentro do Discord
A GloboNews identificou pelo menos dois serviços externos que podiam funcionar dentro de recursos nativos do Discord. Nos testes realizados pela reportagem, eles permitiram compartilhar e transmitir vídeos em tempo real durante chamadas coletivas no Brasil.
Os aplicativos não pertenciam ao Discord. Entretanto, os usuários conseguiam utilizá-los dentro da própria plataforma, criando uma forma de manter recursos de vídeo mesmo depois da suspensão determinada pela ANPD.
Após a publicação da reportagem, o Discord investigou o funcionamento dos serviços e decidiu removê-los.
“Após investigarmos o uso de aplicativos de terceiros para contornar a suspensão dos recursos de vídeo no Brasil, sem o conhecimento ou a aprovação do Discord, agimos imediatamente para remover esses aplicativos da plataforma, em conformidade com nossos termos”, afirmou a empresa.
O Discord não informou, segundo o material fornecido, quando exatamente realizou a remoção. Além disso, não detalhou quais mecanismos técnicos adotou para impedir que outros aplicativos sejam utilizados da mesma maneira.
ANPD pediu explicações ao Discord
A ANPD informou que recebeu a denúncia e já solicitou esclarecimentos à plataforma sobre o conteúdo apresentado pela GloboNews.
Segundo a agência, o descumprimento de uma medida preventiva pode levar à adoção de novas providências. Entre as possibilidades mencionadas está a aplicação de multa diária.
Por enquanto, porém, o material não informa a imposição dessa penalidade. Assim, a possibilidade de multa representa uma medida que a autoridade pode avaliar diante de eventual descumprimento, e não uma sanção já aplicada.
A Superintendência de Fiscalização da ANPD também decidiu manter temporariamente a interrupção das transmissões ao vivo. Para a área técnica, liberar novamente vídeos em tempo real sem salvaguardas adicionais poderia manter riscos para crianças e adolescentes antes da conclusão da fiscalização.
Suspensão começou após investigação envolvendo adolescente
A ANPD determinou a suspensão imediata das transmissões ao vivo do Discord no Brasil após uma investigação relacionada à morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, no fim de julho.
Segundo os investigadores citados no material, a adolescente morreu durante uma transmissão ao vivo. A investigação apura a suspeita de que pessoas com quem ela mantinha contato em grupos fechados na internet teriam induzido a adolescente ao suicídio.
O caso deu origem à Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério da Justiça.
A investigação permanece relevante para a decisão da ANPD, mas as suspeitas atribuídas aos investigados não devem ser tratadas como conclusões judiciais definitivas.
ANPD mantém suspensão temporária dos vídeos
O Discord recorreu da medida e pediu efeito suspensivo. No entanto, a Superintendência de Fiscalização da ANPD rejeitou esse pedido e manteve a interrupção temporária.
Segundo a agência, o restabelecimento das transmissões depende da demonstração de que o Discord implementou salvaguardas capazes de reduzir os riscos identificados para crianças e adolescentes.
Ao mesmo tempo, a determinação não bloqueia as demais funcionalidades da plataforma.
A ANPD informou ainda que o processo de fiscalização está em andamento desde 7 de agosto. Além disso, o mérito dos demais pontos apresentados no recurso do Discord seguiu na quinta-feira (17) para o Conselho Diretor da agência, responsável pela decisão final na esfera administrativa.
Discord tenta recuperar recursos de vídeo no Brasil
Apesar da retirada dos aplicativos de terceiros, a situação dos recursos oficiais de vídeo permanece inalterada.
O Discord afirmou que mantém diálogo com a ANPD para encontrar uma solução que permita restabelecer as transmissões para usuários brasileiros.
“Seguimos em diálogo ativo com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer os recursos de vídeo para os usuários do Discord no Brasil”, declarou a empresa.
Portanto, a retirada dos aplicativos externos não significa que a agência tenha autorizado a retomada das transmissões oficiais. A suspensão dos vídeos ao vivo do Discord continua em vigor, conforme a nota da ANPD fornecida.
Proteção de menores permanece no centro da fiscalização
O episódio dos aplicativos externos acrescentou uma nova questão ao processo porque demonstrou que serviços de terceiros conseguiam oferecer recursos semelhantes aos que estavam temporariamente suspensos.
Agora, a ANPD busca esclarecimentos sobre como isso ocorreu e quais providências o Discord adotará para evitar novas tentativas de contornar a restrição.
Ao mesmo tempo, a plataforma afirma que não conhecia nem havia autorizado o uso desses aplicativos para essa finalidade e que agiu após investigar a situação.
Dessa forma, o próximo passo dependerá da avaliação da ANPD sobre as medidas implementadas pelo Discord. Enquanto isso, a suspensão dos vídeos ao vivo no Discord no Brasil permanece temporariamente mantida, e a empresa tenta demonstrar que pode oferecer o recurso com salvaguardas consideradas suficientes para proteger crianças e adolescentes.
