A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal (PF) ouça o senador Flávio Bolsonaro (PL) na investigação que apura uma suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido foi apresentado nesta segunda-feira (6). Segundo a PGR, o depoimento do parlamentar representa uma etapa importante antes da conclusão das investigações.
PGR pede novo depoimento à Polícia Federal
No parecer encaminhado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a Polícia Federal realize a oitiva de Flávio Bolsonaro.
Segundo Gonet, o depoimento possui relevância porque a legislação prevê a possibilidade de retratação em casos de calúnia, circunstância que pode afastar a aplicação de pena caso ocorra dentro das hipóteses previstas em lei.
Após a realização da oitiva, a PGR pretende analisar novamente o relatório final produzido pela Polícia Federal.
Investigação começou após publicação nas redes sociais
O caso tem origem em uma postagem publicada por Flávio Bolsonaro na rede social X em 3 de janeiro de 2026.
Na publicação, o senador atribuiu ao presidente Lula a prática de crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Em abril, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a abertura da investigação após pedido da Polícia Federal com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
Polícia Federal apontou indícios de crime
No mês passado, a Polícia Federal concluiu o relatório da investigação.
Segundo o documento, a corporação identificou elementos que caracterizariam o crime de calúnia previsto no artigo 138 do Código Penal.
Além disso, a PF encaminhou o relatório ao Supremo Tribunal Federal para que a Corte adotasse as providências consideradas cabíveis.
Moraes enviou caso para análise da PGR
Depois de receber o relatório da Polícia Federal, Alexandre de Moraes encaminhou os autos para manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Agora, a PGR entende que ainda falta uma diligência considerada essencial antes da conclusão do caso.
Por isso, solicitou que o processo retorne à Polícia Federal para a realização do depoimento do senador.
Próximos passos da investigação
Caso o STF acolha o pedido da Procuradoria, a Polícia Federal deverá convocar Flávio Bolsonaro para prestar esclarecimentos.
Somente após essa etapa, o inquérito retornará à PGR, que analisará o conjunto das provas produzidas durante a investigação.
Com base nessa análise, a Procuradoria decidirá se apresenta denúncia ao Supremo, solicita novas diligências ou pede o arquivamento do caso, conforme o entendimento jurídico adotado ao fim da apuração.
