A União Europeia anunciou novas medidas para proteger sua indústria siderúrgica da concorrência internacional. A partir desta terça-feira (30), o bloco reduzirá quase pela metade o volume de aço que pode entrar sem cobrança adicional e aplicará uma tarifa de 50% sobre as importações que ultrapassarem esse limite.
Segundo a Comissão Europeia, a iniciativa pretende fortalecer a produção interna, combater práticas comerciais consideradas desleais e aumentar a utilização das usinas instaladas no continente.
Tarifa de 50% valerá para excedentes
O novo sistema estabelece um limite anual de 18,3 milhões de toneladas de aço com entrada livre de tarifas.
Quando as importações ultrapassarem essa cota, a União Europeia cobrará uma tarifa de 50% sobre o volume excedente em 26 categorias de produtos siderúrgicos.
Além disso, a medida substitui o modelo anterior, que aplicava uma tarifa de 25% para embarques acima das cotas.
Cotas foram reduzidas em 47%
A Comissão Europeia informou que reduziu em 47% o volume de aço que poderá entrar no bloco sem tributação adicional.
Ao mesmo tempo, metade das cotas ficará reservada para países que possuem acordos de livre comércio com a União Europeia.
A outra metade continuará disponível para todos os parceiros comerciais, incluindo esses mesmos países.
Segundo o bloco, vários exportadores também receberão cotas específicas com base no histórico de vendas ao mercado europeu.
Comissão cita excesso de produção mundial
A Comissão Europeia justificou a mudança pelo aumento da oferta global de aço.
Segundo o órgão, diversos países mantêm níveis elevados de produção, situação que pressiona os preços internacionais e amplia a concorrência sobre os fabricantes europeus.
Além disso, a instituição afirma que práticas de dumping também afetam o mercado.
Nesse tipo de operação, empresas exportam produtos por valores considerados artificialmente baixos para conquistar espaço em mercados estrangeiros.
Objetivo é fortalecer a indústria europeia
A Comissão pretende elevar para 80% o nível de utilização das usinas siderúrgicas do bloco.
Atualmente, o setor opera com cerca de 65% da capacidade instalada.
Por isso, o endurecimento das regras busca reduzir a entrada de aço importado e estimular a produção local.
Ao mesmo tempo, autoridades europeias esperam preservar empregos e aumentar a competitividade das empresas instaladas na região.
Setor perdeu milhares de empregos
Segundo a Comissão Europeia, a indústria siderúrgica perdeu aproximadamente 100 mil postos de trabalho desde 2008.
Na avaliação do bloco, a manutenção da sobreoferta internacional pode ampliar esse cenário nos próximos anos.
Consequentemente, a nova política comercial procura criar condições mais favoráveis para os fabricantes europeus.
Principais exportadores podem sentir impacto
Entre os principais fornecedores de aço para a União Europeia estão Turquia, Coreia do Sul, Indonésia, China, Índia, Ucrânia e Taiwan.
Esses países poderão enfrentar limitações maiores caso ultrapassem as novas cotas estabelecidas pela Comissão Europeia.
Enquanto isso, parceiros que possuem acordos comerciais com o bloco terão acesso a parte das cotas reservadas, o que pode reduzir os impactos em relação aos demais exportadores.
Medidas substituem sistema anterior
As novas regras detalham uma decisão anunciada pela União Europeia em abril deste ano.
O sistema anterior surgiu durante o primeiro mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quando o bloco adotou salvaguardas para responder às mudanças no comércio internacional de aço.
Agora, a Comissão Europeia amplia essas medidas e endurece a proteção ao mercado interno diante do excesso de produção global e das pressões sobre a indústria siderúrgica europeia.
