Processo na Califórnia acusa fabricante de veículos elétricos de permitir assédio racial, diferenças salariais e barreiras a promoções na fábrica de Fremont; empresa nega as acusações
A Tesla enfrenta a partir desta segunda-feira (21) um julgamento por acusações de discriminação racial contra trabalhadores negros em sua fábrica de Fremont, na Califórnia. O processo, apresentado pelo Departamento de Direitos Civis da Califórnia em 2022, afirma que funcionários sofreram assédio racial frequente e que a fabricante não adotou medidas suficientes para impedir as condutas.
A ação também acusa a empresa de pagar salários menores a trabalhadores negros e limitar oportunidades de promoção. Além disso, o órgão estadual sustenta que funcionários negros ficavam concentrados em funções de menor remuneração e consideradas menos desejáveis.
A Tesla nega as acusações e afirma que não tolera discriminação. Segundo a companhia, funcionários envolvidos em comportamentos inadequados foram demitidos. O julgamento ocorre em Oakland e deve seguir até 30 de outubro, conforme as informações apresentadas pela Reuters no material fornecido.
Processo aponta assédio racial na fábrica de Fremont
O Departamento de Direitos Civis da Califórnia afirma que trabalhadores negros enfrentaram episódios frequentes de assédio dentro da principal fábrica de montagem da Tesla.
Segundo a ação, funcionários teriam sido expostos a insultos racistas e pichações ofensivas. Ao mesmo tempo, o órgão acusa a companhia de não agir adequadamente para impedir ou interromper essas práticas.
As acusações vão além dos episódios de assédio. O departamento também sustenta que trabalhadores negros recebiam remunerações menores e enfrentavam obstáculos para avançar profissionalmente dentro da empresa.
Além disso, a ação afirma que a fábrica de Fremont funcionava de maneira racialmente segregada. Segundo a acusação, trabalhadores negros apareciam com maior frequência em funções menos remuneradas e consideradas menos desejáveis.
Essas alegações ainda precisam passar pela análise judicial. Portanto, o início do julgamento não representa uma conclusão de que a Tesla tenha violado as leis de direitos civis da Califórnia.
Juiz decidirá caso sem participação de júri
Os advogados da Tesla e do Departamento de Direitos Civis apresentam seus argumentos diante do juiz Peter Borkon, do Tribunal Superior da Califórnia, em Oakland.
Borkon determinou que o processo terá julgamento sem júri. Dessa forma, caberá ao próprio magistrado analisar as provas e decidir se a empresa violou as leis estaduais contra discriminação no ambiente de trabalho.
O julgamento está previsto para continuar até 30 de outubro.
Caso a Justiça reconheça as violações apontadas pela agência, a Tesla poderá enfrentar indenizações significativas. A legislação estadual citada no material, diferentemente de determinadas regras federais, não estabelece um teto geral para as indenizações que podem ser concedidas aos trabalhadores afetados.
No entanto, o valor de uma eventual condenação dependerá das conclusões do julgamento. Por isso, ainda não é possível determinar quanto a empresa poderia efetivamente pagar.
Tesla nega discriminação e diz que puniu funcionários
A Tesla rejeita as acusações apresentadas pelo Departamento de Direitos Civis.
A companhia afirma que não tolera discriminação em suas instalações e sustenta que funcionários envolvidos em condutas inadequadas receberam punições, incluindo demissões.
Segundo a Reuters, a Tesla e seus advogados não responderam aos pedidos de comentários relacionados ao início deste julgamento.
Por outro lado, Kevin Kish, diretor do Departamento de Direitos Civis da Califórnia, afirmou que o órgão pretende buscar a responsabilização da empresa pelas práticas descritas no processo.
Assim, o julgamento deverá confrontar as acusações apresentadas pelo estado com a defesa e as evidências produzidas pela fabricante.
Tesla enfrenta outros processos relacionados a racismo
O caso integra uma série de disputas judiciais envolvendo acusações de discriminação racial nas instalações da Tesla.
Nos últimos dez anos, trabalhadores apresentaram alegações de ambiente hostil para funcionários negros na fábrica de Fremont e em outras unidades, segundo o material fornecido.
Além disso, a Comissão de Igualdade de Oportunidades de Emprego dos Estados Unidos (EEOC) também move um processo contra a companhia. A agência federal acusa a Tesla de permitir assédio racial no ambiente de trabalho.
A fabricante ainda enfrenta dezenas de ações individuais apresentadas por trabalhadores com alegações semelhantes.
A existência desses processos, contudo, não significa que todas as acusações tenham sido comprovadas judicialmente. Cada ação possui provas, partes e procedimentos próprios.
Justiça rejeitou ação coletiva envolvendo mais de 6 mil trabalhadores
A Tesla também conquistou uma decisão favorável em outra disputa judicial relacionada ao tema.
Em um processo separado, Peter Borkon decidiu no ano passado que mais de 6 mil trabalhadores negros não poderiam prosseguir coletivamente contra a empresa. A decisão reverteu uma determinação anterior que havia permitido o avanço do caso como ação coletiva.
Além disso, a Tesla chegou a acordos em algumas ações individuais.
Um dos casos mais conhecidos envolveu um ex-operador de elevador da fábrica de Fremont. Inicialmente, um júri determinou uma indenização de US$ 137 milhões ao trabalhador. Posteriormente, porém, um juiz reduziu o valor.
Julgamento pode avançar até o fim de outubro
A dimensão das acusações e a quantidade de trabalhadores mencionados em diferentes processos colocam o novo julgamento entre as principais disputas recentes envolvendo discriminação no ambiente de trabalho de uma grande empresa americana.
Agora, o Departamento de Direitos Civis deverá tentar demonstrar que os problemas relatados não correspondiam apenas a episódios isolados, mas faziam parte de práticas mais amplas dentro da fábrica de Fremont. A Tesla, por sua vez, contesta essa caracterização e sustenta que combate comportamentos discriminatórios.
Com o julgamento previsto para continuar até 30 de outubro, caberá ao juiz analisar depoimentos, documentos e outras evidências antes de decidir se a Tesla violou as leis da Califórnia contra discriminação racial no trabalho e, em caso afirmativo, quais consequências jurídicas serão aplicadas.
