Departamento de Estado afirma que suspensão temporária permitirá treinamento de funcionários consulares. Medida atinge quem busca residência permanente nos Estados Unidos, mas não afeta vistos de turismo.
O governo de Donald Trump suspendeu temporariamente o agendamento de entrevistas para vistos de imigrantes dos Estados Unidos em todo o mundo, incluindo o Brasil. O Departamento de Estado confirmou a medida nesta terça-feira (25) e afirmou que consulados e embaixadas ajustarão os atendimentos durante um treinamento global de funcionários consulares.
A mudança afeta os vistos de imigrantes, destinados a estrangeiros que pretendem morar permanentemente nos Estados Unidos. Por outro lado, o processo para vistos de não-imigrantes, categoria que inclui os vistos de turismo, continua funcionando normalmente.
Além disso, candidatos que já tinham entrevistas agendadas começaram a receber avisos sobre remarcações, segundo o Financial Times. O governo americano, porém, não informou quanto tempo a suspensão deve durar nem quando os atendimentos voltarão ao ritmo normal.
Suspensão permite treinamento de funcionários consulares
Segundo o Departamento de Estado, a mudança faz parte de uma iniciativa global de treinamento dos funcionários responsáveis pela análise dos pedidos de visto.
Por isso, embaixadas e consulados americanos precisarão ajustar os horários destinados aos serviços de imigração durante o período.
O governo afirma que o treinamento busca preparar os funcionários para avaliar os candidatos de maneira “abrangente e consistente”. Além disso, os agentes deverão analisar fatores relacionados à possibilidade de o solicitante se tornar dependente de benefícios públicos nos Estados Unidos.
No entanto, o Departamento de Estado não apresentou uma data para o fim da medida. Assim, candidatos afetados precisam aguardar novas orientações sobre seus processos.
Entrevistas já marcadas começam a ser remarcadas
A suspensão também alcança pessoas que já avançaram no processo de obtenção do visto de imigrante.
De acordo com o Financial Times, alguns candidatos com entrevistas previamente agendadas receberam e-mails informando sobre a necessidade de remarcar os compromissos consulares.
Nesses casos, os solicitantes deverão receber posteriormente uma nova data.
Consequentemente, a medida pode aumentar o tempo de espera para pessoas que já estavam próximas da etapa de entrevista. Entretanto, as informações disponíveis até o momento não estabelecem um prazo geral para as novas marcações.
Visto de turista não foi afetado pela medida
A suspensão não alcança todas as categorias de vistos americanos.
Os vistos de não-imigrantes continuam com os agendamentos funcionando normalmente, segundo as informações divulgadas pelo Departamento de Estado.
Essa categoria inclui, por exemplo, pessoas que pretendem viajar temporariamente aos Estados Unidos para turismo.
Portanto, quem pretende solicitar ou já possui entrevista para visto de turismo não entra na suspensão anunciada para os vistos de imigrantes.
A distinção é importante porque o visto de imigrante está relacionado à intenção de residência permanente, enquanto o visto de não-imigrante atende diferentes modalidades de permanência temporária.
Brasileiros que buscam residência permanente também são afetados
Como a medida tem alcance mundial, candidatos brasileiros a vistos de imigrantes também entram nos ajustes anunciados pelo governo americano.
Assim, pessoas que aguardam entrevistas relacionadas a processos de imigração devem acompanhar as comunicações enviadas pelas autoridades consulares dos Estados Unidos.
Quem já recebeu uma notificação de remarcação também deverá aguardar informações sobre a nova data, conforme o procedimento informado.
Até o momento, porém, o Departamento de Estado não informou por quanto tempo o treinamento afetará a disponibilidade das entrevistas.
Medida ocorre em meio ao endurecimento da política migratória de Trump
A suspensão ocorre enquanto o governo Trump amplia sua política de endurecimento das regras migratórias dos Estados Unidos.
A administração adotou medidas contra imigrantes em situação irregular e também alterou procedimentos que atingem estrangeiros que tentam entrar ou permanecer legalmente no país.
Entre as iniciativas citadas estão deportações, cancelamentos de vistos e green cards e rejeições de pedidos migratórios por diferentes fundamentos.
Algumas decisões também envolveram posições políticas e participação em protestos pró-Palestina contra a ofensiva de Israel em Gaza, conforme o material apresentado.
Trump argumenta que as medidas fazem parte de uma estratégia para reforçar a segurança interna dos Estados Unidos. Entretanto, diferentes iniciativas migratórias de seu governo enfrentam questionamentos na Justiça.
Justiça derrubou outra restrição a vistos de imigrantes
Na semana passada, uma decisão judicial derrubou uma política do governo Trump que suspendia a emissão de vistos de imigrantes para candidatos de 75 países.
Segundo a decisão citada, o secretário de Estado, Marco Rubio, ultrapassou sua autoridade legal ao implementar a restrição.
A suspensão global das entrevistas anunciada agora, porém, tem outra justificativa apresentada pelo Departamento de Estado. Segundo o governo, ela ocorre para permitir o treinamento dos funcionários consulares.
Dessa forma, as duas medidas não devem ser tratadas como uma única política.
Candidatos devem acompanhar comunicações dos consulados
Enquanto não há uma data para o fim da suspensão, candidatos a vistos de imigração precisam acompanhar as orientações recebidas das representações diplomáticas americanas responsáveis por seus processos.
Principalmente quem já tinha uma entrevista marcada deve verificar e-mails e demais comunicações sobre eventuais mudanças.
Ao mesmo tempo, quem solicita visto de turismo não precisa considerar a suspensão como uma paralisação geral dos serviços consulares, já que essa categoria não foi afetada pelo anúncio.
Assim, a principal mudança anunciada pelo governo Trump atinge entrevistas para vistos de imigrantes, inclusive de brasileiros que pretendem estabelecer residência permanente nos Estados Unidos. O Departamento de Estado ainda não informou quando os agendamentos funcionarão normalmente outra vez.
