Medida suspende temporariamente a livre circulação nas fronteiras aéreas e marítimas entre os países após crise migratória em Ceuta. Brasileiros com documentação regular continuam autorizados a viajar, mas podem enfrentar fiscalização adicional e maior tempo de espera.
A Itália reintroduziu controles de fronteira para pessoas vindas da Espanha, suspendendo temporariamente parte da livre circulação prevista pelo Espaço Schengen entre os dois países. A medida, anunciada nesta sexta-feira (31), ocorre após o aumento do fluxo migratório em Ceuta, cidade autônoma espanhola localizada no norte da África e na fronteira com o Marrocos.
Para turistas brasileiros, a mudança não significa uma proibição de viajar da Espanha para a Itália. No entanto, passageiros que façam esse trajeto de avião ou por transporte marítimo poderão enfrentar verificação de documentos, inspeções adicionais e maior tempo de espera na chegada ao território italiano.
Até então, quem entrava legalmente no Espaço Schengen normalmente podia circular entre Espanha e Itália sem passar por um novo controle migratório. Agora, a fiscalização italiana volta temporariamente a alcançar esses deslocamentos.
Brasileiros continuam autorizados a viajar para a Itália
A principal mudança para os brasileiros está no procedimento de fiscalização, e não no direito de viajar.
Segundo Welliton Girotto, CEO e especialista em imigração da Master Cidadania, os países costumam restabelecer controles internos para reforçar a fiscalização diante de questões migratórias ou de segurança.
Ainda assim, viajantes regulares não representam o principal foco da medida.
“Na prática, turistas, famílias e viajantes que estejam com a documentação em ordem normalmente não são o foco dessas medidas, especialmente em períodos de férias, quando o fluxo de visitantes é naturalmente maior.”
Portanto, um brasileiro que entrou legalmente no Espaço Schengen e pretende viajar da Espanha para a Itália poderá continuar o deslocamento.
Por outro lado, as autoridades italianas poderão verificar novamente seus documentos.
“O que pode ocorrer é um aumento das verificações e um tempo maior de espera em alguns pontos de fronteira, sem que isso represente, necessariamente, uma restrição ao turismo regular”, afirma Girotto.
Voos e viagens marítimas terão maior fiscalização
Como Itália e Espanha não possuem fronteira terrestre, os efeitos da decisão se concentram principalmente nos deslocamentos aéreos e marítimos.
Na prática, um turista que embarque em Madri ou Barcelona com destino a uma cidade italiana poderá encontrar controles adicionais durante a viagem ou na chegada.
Matheus Reis, especialista em cidadania italiana e CEO da io.Gringo, explica que a medida não representa uma nova entrada no Espaço Schengen para quem já entrou regularmente na área.
“Itália e Espanha não têm fronteira terrestre. Então, o impacto será para quem viajar de avião ou por transporte marítimo. Não se trata de uma nova entrada no Espaço Schengen, mas de um reforço na fiscalização para entrar na Itália.”
Assim, turistas brasileiros com roteiro pelos dois países devem considerar a possibilidade de procedimentos adicionais e eventuais atrasos.
Espaço Schengen normalmente elimina controles internos
O Espaço Schengen reúne 29 países europeus e permite que pessoas que entraram legalmente na área circulem entre os Estados participantes, em condições normais, sem passar novamente pelos controles sistemáticos das fronteiras internas.
Reis compara o sistema a um prédio de três andares.
O primeiro representa a livre circulação dos cidadãos da União Europeia, um direito estabelecido pelos tratados europeus. O segundo corresponde ao próprio Espaço Schengen, responsável pela eliminação dos controles nas fronteiras internas entre os países participantes.
Já o terceiro representa a fronteira externa comum, na qual os integrantes compartilham regras relacionadas à entrada de viajantes, vistos, fiscalização e bancos de dados de segurança.
Dessa forma, um brasileiro que entra regularmente por um país integrante do Schengen pode, normalmente, seguir para outro membro sem passar por uma nova fiscalização migratória interna sistemática.
A decisão italiana altera temporariamente justamente essa dinâmica nas viagens originadas na Espanha.
Documentação ganha importância durante os controles
Com o retorno das inspeções, brasileiros que pretendem viajar entre Espanha e Itália devem prestar ainda mais atenção aos documentos necessários para comprovar a regularidade da permanência na Europa.
A medida não cancela automaticamente o direito de permanência de quem entrou legalmente no Espaço Schengen. Entretanto, o retorno dos controles permite que as autoridades italianas realizem verificações que normalmente não ocorreriam nessa fronteira interna.
Por isso, passageiros devem considerar um tempo adicional para procedimentos aeroportuários e seguir as orientações das autoridades e das empresas responsáveis pelo transporte.
Além disso, quem tiver uma viagem marcada deve acompanhar eventuais atualizações antes do embarque, principalmente porque se trata de uma medida temporária relacionada à crise migratória.
Crise em Ceuta motivou decisão italiana
A Itália anunciou a mudança em meio à crise migratória registrada em Ceuta, território espanhol localizado no continente africano e que faz fronteira com o Marrocos.
Segundo as informações apresentadas, cerca de 60 mil pessoas atravessaram a fronteira a nado durante a crise, enquanto mais de 50 morreram.
Além disso, o governo espanhol informou que 48 mil migrantes retornaram ao Marrocos ao longo desta sexta-feira.
A situação provocou reações de outros governos europeus e aumentou o debate sobre segurança e controle das fronteiras do bloco.
Na quinta-feira (30), a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, já havia ameaçado suspender o acordo de Schengen com a Espanha. Segundo ela, a imigração clandestina representa “uma ameaça concreta” à segurança das fronteiras da União Europeia.
Suécia e Dinamarca também demonstraram preocupação com a situação, de acordo com as informações apresentadas.
Espanha pede que União Europeia evite novas divisões
Enquanto alguns governos defendem controles mais rígidos, a Espanha tenta evitar uma ampliação das restrições dentro da Europa.
Nesta sexta-feira, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, afirmou à União Europeia que “este não é o momento de criar mais divisões” no bloco.
Nesse contexto, a reintrodução dos controles italianos adiciona uma nova dimensão à crise. Afinal, uma questão inicialmente concentrada na fronteira entre Espanha e Marrocos começa a produzir consequências na circulação interna europeia.
Ainda assim, para turistas brasileiros, a mudança representa principalmente mais fiscalização, e não o fechamento da fronteira.
Turistas brasileiros devem considerar mais tempo durante a viagem
Brasileiros com viagens entre Espanha e Itália devem acompanhar as informações sobre os controles antes de embarcar. Além disso, vale considerar possíveis filas e verificações adicionais durante o deslocamento.
A Itália não proibiu turistas brasileiros vindos da Espanha de entrar no país, conforme as informações apresentadas. Portanto, viajantes com situação migratória regular continuam autorizados a seguir seus roteiros.
No entanto, a retomada temporária dos controles reduz a facilidade de circulação que normalmente caracteriza o Espaço Schengen nessa rota.
Assim, enquanto durar a medida, brasileiros que viajam da Espanha para a Itália poderão enfrentar fiscalização de documentos e maior tempo de espera, principalmente em aeroportos e terminais marítimos.
